DispensaDivulgada no PNCP
Pagamento de Fatura de Telefonia Fixa da OI.
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00394502000144-1-000752/2026Processo63028.000203/2026-55ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2026, 15:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras