DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PLACAS DE AÇO PARA DESEMBARQUE DE MILITARES.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RS
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP00394502000144-1-000765/2026Processo62045.000300/2026-77ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/02/2026, 09:37Abertura13/02/2026, 12:00Encerramento23/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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