DispensaDivulgada no PNCP
INSTALAÇÃO DE ESCOTILHA DE INSPEÇÃO NO CASTELO D’ÁGUA.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00394502000144-1-000984/2026Processo63335.000121/2026-37ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2026, 12:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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