DispensaDivulgada no PNCP
Confecção de panóplia, em MDF 20MM, Medindo 21CM altura X 14,5 largura, chanfreado e tupiado. Com brazão da OM em metal dourado recortado em formato de listel resinado, gravado em alto e baixo relevo com resina cristal. Com plaquinha de metal dourado medindo 3x8cm lisa sem escrita.
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP00394502000144-1-001106/2025Processo63430000429202513ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FNLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2025, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de Licitação em função do valor, art. 75, incisos I e II da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos. Estabelece os eventos e solenidades passíveis de recursos públicos regulamentado pela Portaria N°4.036/GM/MD, DE DEZEMBRO DE 2020.