DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais destinados à confecção física do novo brasão do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), em razão da inclusão da Ordem do Mérito Naval, recentemente concedida à Unidade. O brasão será confeccionado em placa de compensado naval, com aplicação de massa plástica, massa poliéster automotiva, borracha siliconada, resinas epóxi e poliéster, e acabamento em verniz PU automotivo de alto brilho, conforme especificações técnicas descritas no TR.
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394502000144-1-005066/2025Processo63174000575202517ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE VIATURAS ANFIBIASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2025, 12:38Abertura22/05/2025, 12:38Encerramento28/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação está dispensada de licitação com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.