Serviço de desinsetização, desratização, descupinização com produtos liberados pelo Ministério da Saúde, Vigilância Sanitária e OMS, procedida com spray em processo de vaporização e gel para baratas, cupins e formigas, inodoros e inócuas com baixa toxidade; e Serviço de desratização com produtos de qualidade liberados pelo Ministério da Saúde, Vigilância Sanitária e OMS, manipuladas com raticida em processo de iscas, secando sem deixar mau cheiro com baixa toxicidade. Todo material necessário aos serviços serão fornecidos exclusivamente pela empresa contratada. A serem aplicadas nas em áreas externas e internas da sede da CFAT (refeitórios, cozinha, banheiros, salas de aulas e alojamentos) e na área externa da Vila Residencial Naval (Guarita, quiosques e banheiros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O prazo de vigência da contratação será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da aceitação da Nota de Empenho, na forma do artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021, por se tratar de serviço de natureza continuada. No preço devem estar inclusos TODOS os custos, incluindo de pessoal, tributos, taxas, eventuais subcontratações necessárias, seguro, frete, enfim, todos os custos necessários ao perfeito cumprimento do objeto. Os serviços serão executados mediante 04 (quatro) aplicações ao longo da vigência contratual, com intervalo mínimo de 06 (seis) meses entre cada aplicação