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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios de água (castelos d'água e cisternas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS

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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP00394502000144-1-001200/2026Processo63109.000259/2026-18ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/03/2026, 17:04Abertura05/03/2026, 17:30Encerramento09/03/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A duração do contrato será de 12 (doze) meses e o serviço deverá ser executado 02 (duas) vezes ao ano em cada reservatório, respeitado o intervalo semestral entre as execuções.

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