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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação do serviço de gravação de placa institucional tem como objetivo oficializar o registro dos nomes dos ex-Capitães dos Portos do Espírito Santo, bem como os respectivos períodos de direção, em uma peça única que será exposta nas dependências da organização. Essa placa visa preservar a memória institucional e promover a continuidade da história da Capitania, contribuindo para o fortalecimento da identidade organizacional.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ES

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP00394502000144-1-001353/2026Processo63024.050346/2025-67ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/03/2026, 11:26Abertura11/03/2026, 13:30Encerramento19/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de qualquer divergência entre a descrição contida no código CATSERV (catálogo do sistema) e o Termo de Referência (TR) ou Edital, prevalecem as especificações do TR/Edital.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2944-1/00Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores

  1. Veículo: Automóvel tipo “pick up”; novo; 0 km;ano/modelo atual; sobre rodas; cabine simples; com duas portas laterais e uma posterior para abertura da caçamba; capacidade de carga útil da caçamba: mínimo de 650 kg; cor branca; com ar condicionado; freio com sistema ABS; direção hidráulica/elétrica; pneus e rodas originais de fábrica com sobressalente; motor bicombustível etanol e gasolina); potência mínima de 85 cv; protetor de caçamba; cintos de segurança e demais itens obrigatórios.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG9 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
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  7. Veículo de passageiro: veículo novo, 0 km; ano/modelo atual; sobre rodas; capacidade para 5 passageiros; com 4 portas laterais e uma posterior; cor branca; com ar condicionado; freio com sistema ABS; direção hidráulica/elétrica; pneus e rodas novas originais de fábrica com sobressalente; motor bicombustível (álcool e gasolina); motorização 1.0; potência mínima de 70 CV; protetor de cárter, cintos de segurança e demais itens obrigatórios e de segurança exigidos por Lei.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG23 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 07/10/2025
  8. Contratação de pessoa jurídica especializada na produção, gravação, direção, edição, mixagem e masterização de episódios de podcast/videocast e indexação nos principais agregadores de podcast, para veicular conteúdo em áudio e vídeo de interesse da classe contábil e atender às necessidades do CRCES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO90011 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 24/09/2025
  9. CAMINHÃO TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE: caminhão: novo, 0 km*; ano/modelo atual; modelo truck; cor branca; com ar condicionado; freio com sistema ABS; freio motor; direção hidráulica/elétrica; com roda e pneu sobressalente; motor a diesel; potência mínima de 250 CV; PBT homologado mínimo de 23.000 kg; com sistema de redução; tacógrafo homologado pelo INMETRO. ESPECIFICAÇÃO COMPLETA NO ANEXO I DO EDITAL.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG90021 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 10/06/2025
  10. Caminhão truck com prancha: caminhão - veículo novo, 0 km*; ano/modelo atual; modelo truck; cor branca; com ar condicionado; freio com sistema ABS; freio motor; direção hidráulica/elétrica; com roda e pneu sobressalente; motor a diesel; potência mínima de 250 CV; PBT homologado mínimo de 23.000 kg; com sistema de redução; tacógrafo homologado pelo Inmetro; protetor de cárter e demais itens obrigatórios e de segurança exigidos por lei. Descrição completa no anexo I do Edital.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG90051 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 19/11/2024
Afinidade estimada pelos termos “direcao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para VITÓRIA/ES.