DispensaDivulgada no PNCP

A contratação do serviço de gravação de placa institucional tem como objetivo oficializar o registro dos nomes dos ex-Capitães dos Portos do Espírito Santo, bem como os respectivos períodos de direção, em uma peça única que será exposta nas dependências da organização. Essa placa visa preservar a memória institucional e promover a continuidade da história da Capitania, contribuindo para o fortalecimento da identidade organizacional.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ES

Valor estimadoR$ 606,67
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP00394502000144-1-001353/2026Processo63024.050346/2025-67ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/03/2026, 11:26Abertura11/03/2026, 13:30Encerramento19/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de qualquer divergência entre a descrição contida no código CATSERV (catálogo do sistema) e o Termo de Referência (TR) ou Edital, prevalecem as especificações do TR/Edital.