DispensaDivulgada no PNCP
Atenção a descrição detalhada do objeto na documentação anexada: Contratação do serviço de recolhimento de resíduos sólidos comuns, residenciais/ industriais, com regime de comodato.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
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Compra8Controle PNCP00394502000144-1-001562/2026Processo63129000659202687 03/2026ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNESLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2026, 10:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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