DispensaDivulgada no PNCP
Gêneros alimentícios que serão servidos aos militares do Com5ºDN.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RS
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP00394502000144-1-001576/2026Processo62045.000548/2026-38ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/03/2026, 11:39Abertura17/03/2026, 13:00Encerramento23/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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