DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de - material de PINTURA
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00394502000144-1-001664/2026Processo63231.000224/2026-65ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁLocalFOZ DO IGUAÇU/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 15:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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