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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material de Pintura para Capitania Fluvial do Rio Paraná

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ

Valor estimadoR$ 9.935,29
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra85Controle PNCP00394502000144-1-007010/2026Processo63231.000647/2026-85ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁLocalFoz do Iguaçu/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/06/2026, 13:21Abertura29/06/2026, 08:00Encerramento03/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  7. Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026

Itens publicados (10)

Item 1 · TINTA ACRÍLICA ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO VISCOSO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: APLICAÇÃO INTERNA/EXTERNA, COMPONENTES: ÁGUA, RESINA ACRÍLICA E PIGMENTOS, COR: CINZA CHUMBO

R$ 2.722,00

Quantidade: 10 · Unidade: Balde 18 L · Unitário: R$ 272,20 · Homologado

Fornecedor: 65.727.163 GABRIEL RENATO CARVALHO DE LIMA · 65727163000116

Item 2 · Tinta Esmalte aplicação: parede / madeira / estrutura metálica, cor: azul del rey, tipo acabamento: sintético

R$ 620,70

Quantidade: 5 · Unidade: Galão 3600 ML · Unitário: R$ 124,14 · Homologado

Fornecedor: CASA & CORES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA · 37364053000100

Item 3 · Tinta Esmalte cor: cinza médio, tipo acabamento: sintético

R$ 650,00

Quantidade: 5 · Unidade: Galão 3.6 L · Unitário: R$ 130,00 · Homologado

Fornecedor: CASA & CORES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA · 37364053000100

Item 4 · Solvente aplicação: diluição tinta, aspecto físico: líquido

R$ 900,00

Quantidade: 5 · Unidade: Galão 5 L · Unitário: R$ 180,00 · Homologado

Fornecedor: NB COMERCIO E LICITACOES LTDA · 44780295000131

Item 5 · Fita Adesiva comprimento: 50, cor: branca, largura: 48, material: crepe

R$ 306,00

Quantidade: 20 · Unidade: Rolo 50 M · Unitário: R$ 15,30 · Homologado

Fornecedor: JVC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA · 31512534000120

Item 6 · CONJUNTO (KIT) - PINTURA COMPONENTES: BANDEJA, PINCEL E ROLO, USO: PINTURA PREDIAL

R$ 346,14

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 28,85 · Fracassado

Item 7 · Rolo Pintura Predial características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado, comprimento: 9, material: lã sintética

R$ 141,75

Quantidade: 15 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 9,45 · Homologado

Fornecedor: NB COMERCIO E LICITACOES LTDA · 44780295000131

Item 8 · Rolo Pintura Predial características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado, comprimento: 15, material: espuma poliéster

R$ 129,00

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 12,90 · Homologado

Fornecedor: NB COMERCIO E LICITACOES LTDA · 44780295000131

Item 9 · TINTA ESMALTE APLICAÇÃO: SUPERFÍCIES MADEIRA E METAL/INTERIORES/EXTERIORES., COR: BRANCO NEVE, RENDIMENTO: 40 A 50 M2/GL/DEMÃO, TIPO ACABAMENTO: ALTO BRILHO, TIPO: SINTÉTICA, MÉTODO APLICAÇÃO: ROLO/PINCEL E PISTOLA, DILUENTE INDICADO: AGUARRÁS

R$ 696,50

Quantidade: 5 · Unidade: Galão 3.6 L · Unitário: R$ 139,30 · Homologado

Fornecedor: CASA & CORES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA · 37364053000100

Item 10 · Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, componentes: resina acrílica com água, cor: branco gelo, tipo acabamento: fosco

R$ 2.903,80

Quantidade: 10 · Unidade: Balde 18 L · Unitário: R$ 290,38 · Homologado

Fornecedor: 65.727.163 GABRIEL RENATO CARVALHO DE LIMA · 65727163000116