DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de link dedicado de internet e de TV por assinatura, via cabo/satélite e prestação de assistência técnica em proveito da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394502000144-1-001761/2025Processo63171000566202556ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/03/2025, 16:50Abertura14/03/2025, 16:50Encerramento20/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75, inc II, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da IN SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis.