DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Limpeza.
COMANDO DA MARINHA · ESTADO-MAIOR DA ARMADA
Dados da publicação
Compra90023Controle PNCP00394502000144-1-002022/2025Processo61074002005202564ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTADO-MAIOR DA ARMADALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/03/2025, 16:17Abertura20/03/2025, 16:17Encerramento25/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por se tratar de contratação de pequeno vulto, enquadra-se dentro do limite dispensável por Lei.
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