DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerais de limpeza, conservação e copa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA · EDF-MUTUA ASSISTENCIA DOS PROF. ENG.ARQ.AGR.
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP00509026000160-1-000052/2026ProcessoRN.0008/2026ÓrgãoMUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACNPJ do órgão00509026000160Unidade compradoraEDF-MUTUA ASSISTENCIA DOS PROF. ENG.ARQ.AGR.LocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 15:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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