DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de óculos e lentes que serão empregados nos serviços fornecidos pelo Núcleo de Assistência Social do Com5ºDN.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RS
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP00394502000144-1-002089/2026Processo62045.000627/2026-49ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/03/2026, 14:56Abertura26/03/2026, 16:00Encerramento02/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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