InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de Retrofit para aumento da capacidade das URA nº 3 do Navio-Escola “Brasil”, incluindo o fornecimento de todos os sobressalentes, bem como a configuração de painéis de controle e instalação componentes elétricos.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP00394502000144-1-002149/2026Processo63259.000160/2026-94ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROILocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2026, 11:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Cabe destacar que esse Centro de Intendência é a unidade centralizadora desta compra e a UASG beneficiária responsável por esse serviço é o Navio-Escola Brasil.