DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de seguro automotivo para as viaturas do CMEM
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS/RJ
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP00394502000144-1-002550/2025Processo63466000165202591ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS/RJLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/04/2025, 15:26Abertura01/04/2025, 15:26Encerramento04/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação pontual que se enquadra nos limites do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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