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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação deempresa especializada no ramo de seguros para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Geral (RCG), destinada à cobertura dos riscos seguráveis decorrentes das atividades operacionais, industriais, administrativas e logísticas desenvolvidas no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), em apoio às Organizações Militares Apoiadas (OMAp).

COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra58Controle PNCP00394502000144-1-009834/2026Processo63031.005369/2026-17ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DA ILHA DAS COBRASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 14:09Abertura14/08/2026, 14:30Encerramento19/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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