DispensaDivulgada no PNCP
Farinha De Mandioca Grupo: Seca , Subgrupo: Branca Torrada , Classe: Fina , Aspecto Físico: Tipo 1 , Acidez: Baixa Acidez
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI
Dados da publicação
Compra90024Controle PNCP00394502000144-1-002562/2025Processo63512.000770/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROILocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/04/2025, 16:16Abertura01/04/2025, 16:16Encerramento04/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DE ACORDO COM O Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.