DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material permanente para a Divisão de Inteligência do TM.
COMANDO DA MARINHA · TRIBUNAL MARITIMO
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00394502000144-1-002690/2026Processo61229.000316/2026-69ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraTRIBUNAL MARITIMOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2026, 09:53Abertura10/04/2026, 13:00Encerramento15/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras