DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de camisas esportivas personalizadas para uso institucional dos militares do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) em eventos desportivos oficiais.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE ANALISES E SISTEMAS NAVAIS - MM/RJ
Dados da publicação
Compra104Controle PNCP00394502000144-1-002821/2026Processo61431.000302/2026-40ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE ANALISES E SISTEMAS NAVAIS - MM/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/04/2026, 18:10Abertura14/04/2026, 08:00Encerramento17/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto deverá atender às especificações técnicas mínimas definidas no Termo de Referência e seu apenso. Caso haja divergência em relação ao CATMAT quanto à especificação do objeto, prevalece a descrição constante do Termo de Referência.