DispensaAnulada
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para fornecimento de licenças de software, visando atender às necessidades da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN, conforme condições deste instrumento.
COMANDO DA MARINHA · AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00394502000144-1-003112/2026Processo63357.000078/2026-51ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraAGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCALocalAREIA BRANCA/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 15:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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