DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa eletrônica de licitação, de empresa especializada para fornecimento diário de combustível (gasolina comum), por período de doze meses, com abastecimento direto das bombas pertencentes à empresa contratada, legalmente, instaladas dentro de um raio de até 15km do perímetro urbano do município de Uruguaiana, RS.
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA CAP.PORTOS EST RGS EM URUGUAIANA/RS
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394502000144-1-003324/2025Processo63155.000442/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA CAP.PORTOS EST RGS EM URUGUAIANA/RSLocalURUGUAIANA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2025, 14:04Abertura16/04/2025, 14:04Encerramento23/04/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.