DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Capacetes da marca SHARK para motociclistas
COMANDO DA MARINHA · BATALHÃO NAVAL
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP00394502000144-1-003373/2026Processo63981.000228/2026-61ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHÃO NAVALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 14:13Abertura28/04/2026, 08:00Encerramento04/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras