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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Salgados para o curso do Ensino Profissional Marítimo

COMANDO DA MARINHA · DEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SUL

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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP00394502000144-1-003492/2026Processo63187.000529/2026-50ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SULLocalSÃO FRANCISCO DO SUL/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 08:10Abertura29/04/2026, 08:15Encerramento05/05/2026, 08:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de Salgados para os Curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM), CFAQ-POP1/MOP1-2025 de 22ABR2025 a 30MAI2025, e CFAQ-MAC/MAM2-T1/2025 de 02JUN2025 a 16JUL2025, serem realizados na cidade de São Francisco do Sul/SC, no período entre 22 de abril e 16 de julho de 2025. O fornecimento do gênero alimentício compreende a produção e a entrega.COMANDO DA MARINHA90018 · SÃO FRANCISCO DO SUL/SC · Dispensa · 04/04/2025
Afinidade estimada pelos termos “curso, maritimo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO FRANCISCO DO SUL/SC.