DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de um fornecedor de Salgados para os Cursos do EPM a serem realizados na cidade de São Francisco do Sul/SC no período de 30 de Março até 21 de Maio de 2026, incluindo a produção e entrega, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e anexo.
COMANDO DA MARINHA · DEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SUL
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP00394502000144-1-001482/2026Processo63187.000212/2026-13ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SULLocalSÃO FRANCISCO DO SUL/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/03/2026, 15:53Abertura13/03/2026, 15:55Encerramento19/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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