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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação por dispensa de licitação para aquisição de insígnias de uso pessoal (“bolacha”) para macacão operativo da tripulação do Aviso de Pesquisa Hidroceanográfico Aspirante Moura. Conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90010Controle PNCP00394502000144-1-003548/2025Processo63453000604202512ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraGRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOSLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2025, 09:42Abertura24/04/2025, 09:42Encerramento29/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação abaixo do limite, contabilizado pelo ramo de atividade, disposto neste Amparo Legal.

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