Contratação de empresa tecnicamente qualificada e comprovadamente especializada na execução de serviços de transporte de embarcações de desembarque litorâneo (EDLit), com o uso de caminhão prancha, incluindo o reboque com suas respectivas carretas de encalhe, pertencentes ao Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf)Contratação de empresa tecnicamente qualificada e comprovadamente especializada na execução de serviços de transporte de embarcações de desembarque litorâneo (EDLit).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os serviços contemplam o transporte de 02 (duas) embarcações do tipo EDLit, devidamente acondicionadas em suas carretas de encalhe, entre as localidades determinadas neste Termo de Referência, observando as normas de segurança vigentes, as exigências legais de transporte de cargas especiais e as condições de execução descritas na tabela constante deste documento.Os serviços contemplam o transporte de 02 (duas) embarcações do tipo EDLit, devidamente acondicionadas em suas carretas de encalhe, entre as localidades determinadas neste Termo de Referência, observando as normas de segurança vigentes, as exigências legais de transporte de cargas especiais e as condições de execução descritas na tabela constante deste documento.