DispensaDivulgada no PNCP
Aquisições de materiais para a Seção de Esporte para suprir as necessidades do SVPM.
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINH
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP00394502000144-1-003730/2025Processo63410007554202592ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2025, 16:09Abertura28/04/2025, 16:09Encerramento05/05/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.