DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeiras a serem utilizadas nos mastros da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM).
COMANDO DA MARINHA · DIR.DE PATR.HIST.E DOCUMENTACAO DA MARINHA
Dados da publicação
Compra90025Controle PNCP00394502000144-1-003815/2025Processo63192000945202506ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIR.DE PATR.HIST.E DOCUMENTACAO DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2025, 14:34Abertura29/04/2025, 14:34Encerramento05/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de baixo valor, nos termos da Lei nº 14.133/2021.