DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Bandeiras CFN-1808 para hasteamento e utilização em cerimônias
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO LOGISTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP00394502000144-1-003844/2025Processo63123001337202524ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO LOGISTICO DE FUZILEIROS NAVAISLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2025, 17:14Abertura29/04/2025, 17:14Encerramento05/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.