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DispensaDivulgada no PNCP

.Aquisição de bandeiras e flâmulas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DA MARINHA · BATALHãO DE COMBATE AéREO

Valor estimadoR$ 1.177,22
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP00394502000144-1-009854/2026Processo63986000913/2026-47ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHãO DE COMBATE AéREOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/08/2026, 18:45Abertura17/08/2026, 08:00Encerramento20/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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