DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de serviço contínuo de seguro automotivo para viatura do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUDESTE
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP00394502000144-1-003938/2025Processo63270000535202587ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUDESTELocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2025, 15:59Abertura06/05/2025, 09:18Encerramento12/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.