DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Tinta e Bandeira para a Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus
COMANDO DA MARINHA · DELEG.CAPITANIA PORTOS EST.DA BAHIA EM ILHEUS
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP00394502000144-1-004076/2025Processo63122200048620258ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEG.CAPITANIA PORTOS EST.DA BAHIA EM ILHEUSLocalILHÉUS/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2025, 12:09Abertura06/05/2025, 12:09Encerramento09/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.