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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Elevação da Categoria “B” da CNH para categoria “D"

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA NAVAL

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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP00394502000144-1-004197/2026Processo63099.001662/2026-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 08:49Abertura13/05/2026, 08:00Encerramento18/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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