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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição e Instalação de 90 placas de piso sintético borracha de alta resistência

COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO/RJ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP00394502000144-1-004236/2026Processo63105.001021/2026-31ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO/RJLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 14:33Abertura12/05/2026, 15:00Encerramento25/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Realizar a vistoria técnica prévia, mediante agendamento, para avaliar as condições do contrapiso e metragens; ou presentar declaração formal de que conhece as condições locais e as peculiaridades da execução, prescindindo da visita técnica e assumindo todos os riscos decorrentes de eventuais dificuldades não previstas em sua proposta.

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