DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de uma empresa para confeccionar e fornecer Panóplias a para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta. Qualquer divergência entre o CATMAT e a descrição do item no Termo de Referência,prevalecerá a descrição constante no Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90227Controle PNCP00394502000144-1-004390/2025Processo63343001189202553ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2025, 11:21Abertura12/05/2025, 11:21Encerramento15/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição por dispensa eletrônica será realizada por não possuir processo licitatório desse item.