DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de licenciamento de 3 meses de acesso à cartas náuticas eletrônicas vetoriais estrangeiras.
COMANDO DA MARINHA · FRAGATA INDEPENDENCIA - MM
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP00394502000144-1-004457/2026Processo663293.000748/2026-21ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA INDEPENDENCIA - MMLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 16:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
Dispensa Eletrônica para licenciamento de uso, por três meses, de cartas náuticas eletrônicas vetoriais estrangeiras no equipamento ECDIS Furuno FMD 3100. As cartas náuticas eletrônicas vetoriais desempenham papel primordial na segurança da navegação, compreendendo recurso de apresentação de dados fundamentais para a condução segura da navegação para estudo, planejamento e acompanhamento do trajeto a ser percorrido.