DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios de uso comum destinados ao abastecimento da cozinha do Tribunal Marítimo. A demanda consiste na reposição de itens essenciais, compreendendo carnes, leguminosas, legumes in natura, bebidas não alcoólicas, laticínios, doces e produtos de panificação.
COMANDO DA MARINHA · TRIBUNAL MARITIMO
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Compra42Controle PNCP00394502000144-1-004508/2026Processo61229.000616/2026-48ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraTRIBUNAL MARITIMOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 13:12Abertura15/05/2026, 14:00Encerramento19/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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