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DispensaDivulgada no PNCP

A presente demanda visa suprir as necessidades prestação de serviços de buffet (fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas, com mão de obra de apoio) e de recepção para a Solenidade de Passagem da Presidência do Tribunal Marítimo, evento de expressiva relevância institucional e representatividade para esta Corte e para a Marinha do Brasil.

COMANDO DA MARINHA · TRIBUNAL MARITIMO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP00394502000144-1-008332/2026Processo61229.000931/2026-75ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraTRIBUNAL MARITIMOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 10:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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