DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em recarga de extintores do tipo AP e PQS, a ser utilizado nas instalações da ERMN, atendendo à demanda do Setor de Oficina de Carpintaria da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATAL
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP00394502000144-1-005113/2025Processo63197001219202552ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2025, 16:08Abertura22/05/2025, 16:08Encerramento27/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor estimado da contratação está dentro dos limites previstos no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.