DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de Carpintaria e tapeçaria
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA MACAU
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP00394502000144-1-010553/2026Processo63490.000239/2026-72ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA MACAULocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 11:02Abertura26/08/2026, 11:00Encerramento01/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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