DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de descarte de dezesseis metros cúbicos de óleo inservível da chata de óleo para atender às necessidades da Base Naval de Aratu.
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP00394502000144-1-005370/2026Processo63028.000817/2026-ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras