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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 02 (dois) refrigeradores.

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA NAVAL

Valor estimadoR$ 13.270,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00394502000144-1-005405/2026Processo63099.003275/2026-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA NAVALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 09:56Abertura01/06/2026, 08:00Encerramento08/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos destina-se a atender às necessidades operacionais do Setor de Gabinete do Almirante da Escola Naval, o qual é utilizado rotineiramente para a apoio a recepções institucionais, mantendo alimentos leves ou bebidas para autoridades e visitantes e praticidade durante longas jornadas, reuniões estratégicas ou situações de prontidão operacional.

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