TINTA À BASE DE METILMETACRILATO – 18L – BRANCO – TINTA À BASE DE METILMETACRILATO (MMA), MONOCOMPONENTE, COR BRANCA, EMBALAGEM DE 18 LITROS, INDICADA PARA DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM PISOS DE CONCRETO E ASFALTO, COM SECAGEM RÁPIDA, ALTA ADERÊNCIA, RESISTÊNCIA À ABRASÃO, INTEMPÉRIES E TRÁFEGO, BOA COBERTURA E DURABILIDADE, COM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR ÀS MARCAS DE REFERÊNCIA SUVINIL, SHERWIN-WILLIAMS, CORAL OU EQUIVALENTE TÉCNICO SUPERIOR.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação direta sem disputa decorre do fato de a Dispensa Eletrônica nº 04/2026, promovida pelo 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Oeste, ter resultado fracassada em relação ao item abaixo relacionado, em razão da ausência de propostas válidas aptas ao atendimento das exigências estabelecidas no Termo de Referência: • Item 2 – TINTA À BASE DE METILMETACRILATO (MMA) – 18L – BRANCO. Dessa forma, considerando a necessidade da aquisição do referido material para atendimento das demandas da Administração, justifica-se a realização de contratação direta sem disputa, observados os princípios da economicidade, eficiência e continuidade do serviço público.