DispensaDivulgada no PNCP
contratação, por dispensa de licitação, de empresa empresa especializada e autorizada com licença SeAC, para prestação dos serviços de TV por assinatura, via cabo/satélite, com fornecimento pela Anatel de equipamentos, materiais e serviços para a Secretaria-Geral da Marinha
COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
Dados da publicação
Compra113Controle PNCP00394502000144-1-005448/2026Processo62091.000436/2026- 21ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSECRETARIA-GERAL DA MARINHALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 14:29Abertura29/05/2026, 14:35Encerramento03/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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