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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada e autorizada com licença SeAC, para prestação dos serviços de TV por assinatura, via cabo/satélite, com fornecimento pela Anatel de equipamentos, materiais e serviços para a Secretaria-Geral da Marinha, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas

COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA-GERAL DA MARINHA

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Dados da publicação

Compra116Controle PNCP00394502000144-1-005798/2026Processo62091.000436/2026- 21ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSECRETARIA-GERAL DA MARINHALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 17:09Abertura03/06/2026, 17:10Encerramento09/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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