Cabo naval em polipropileno, trancado de 8 pernas (tipo L, segundo ABNT NBR ISO 1346:2013) na cor branca, com mãos protegidas e flutuabilidade positiva. Diâmetro nominal (numero de referencia) de 64 milimetros e circunferência de 8 polegadas. Possui resistencia a ruptura minima de 475 kN, segundo criterios da norma ABNT NBR ISO 1346:2013.Protegido contra luz solar (UV), de acordo com a norma ABNT NBR ISO 9554:2013.Determinacao de propriedades fisicas e mecanicas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1.2 O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021. 1.3 O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, contados do envio da Nota de empenho ao fornecedor, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 1.4 Havendo divergências entre o CATMAT/CATSER e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.