DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tintas para manutenção das estruturas metálicas do NHiB " Comandante Varella"
COMANDO DA MARINHA · NAVIO HIDROGRáFICO BALIZADOR COMAND VARELLA
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP00394502000144-1-006042/2026Processo63254.000092/2026-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO HIDROGRáFICO BALIZADOR COMAND VARELLALocalRio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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